Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Questões de Direito Tributário

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

OAB critica investigação federal

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.